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NUNO SEVERIANO TEIXEIRA | REVISTA «CLUSTER DO MAR»

Mar, factor estratégico para Portugal

O Mar foi para Portugal condição de independência e factor de defesa nacional. Foi assim na fundação da nacionalidade, nas guerras da Independência e da Restauração. Mas, foi muito mais do que isso. Foi um vector constante das opções estratégicas nacionais, seja no plano geopolítico como no plano geoeconómico.

JOSÉ MANUEL FERNANDES:

Nem todos podem ser estivadores, mas muitos gostavam

O trabalho nos portos ainda é regulado por uma lei de 1993 — ou seja, com quase 20 anos — que, numa altura de ilusão de rápido crescimento económico, cristalizou regras que fazem com que os trabalhadores deste sector fiquem de fora do regime geral do Código do Trabalho. Por exemplo: de acordo com a legislação laboral, o limite anual das horas extraordinárias é de 250 por ano; nos portos, há trabalhadores que acumulam mais de 1500 horas extra por ano.

Os nós de acesso ao mar

Novo estudo aprofundado sobre a economia do mar revela o que todos sabem: há uma atrofia do sector em Portugal. Efetivamente, fazendo bem as contas, é quase incompreensível que a economia do mar se limite a gerar negócios que não ultrapassam os 2,5% do PIB. Uma antiga nação tão voltada para o mar volta-lhe agora as costas, embora se bata, com dados laboriosamente apurados pelos seus cientistas, pela extensão do seu espaço de soberania.

POR VÍTOR CALDEIRINHA

Concessões de Terminais Portuários na Europa - Proposta para um Guia de Boas Práticas

No início de 2012 foi publicado pela revista científica internacional Maritime Policy & Management, um artigo de Notteboom, Verhoeven e Fontanet, do ITMMA, que analisa os resultados do inquérito realizado pela ESPO e ITMMA sobre as concessões de terminais de serviço ao público na Europa. Excluem-se os terminais e portos totalmente privativos.
A maioria das concessões dos terminais tem como duração entre 21 a 40 anos e, na maioria dos casos, existe uma limitação máxima de concessão de 30 a 35 anos, ou estão sujeitas a aprovação governamental acima desse prazo.

POR MANUEL CASTELO-BRANCO

A estiva

O sindicato dos estivadores decretou mais 5 dias de greve, que afectará principalmente os portos de Lisboa e Setúbal, aqueles onde a CGTP é proporcionalmente mais forte. Desde 1993, era Eduardo Manuel Azevedo Soares então ministro do Mar, que não se assistia a uma reforma tão importante na actividade portuária, com consequências directas na competitividade das exportações e da economia em geral. O que parece estar em causa, é a redução de uma série de direitos insustentáveis de uma classe fechada e totalmente corporativa.

ADFERSIT MUITO SATISFEITA COM O SUCESSO DA INICIATIVA

Sessão sobre Regulação do Transporte Urbano e Metropolitano

A Sessão desta terça-feira sobre a Regulação do Transporte Urbano e Metropolitano foi um grande sucesso: "Uma das melhores sessões da ADFERSIT", segundo alguns participantes, pela profundidade e interesse do tema.
O que pretendemos com o ciclo de conferências que iniciámos, organizadas pelos lideres das nossas secções temáticas, sob a coordenação do Prof Mário Lopes, é abordar em grande profundidade os temas mais importantes do setor dos transportes, liderando a mudança que se impõe de forma muito informada e qualificada, considerando sempre os sistemas integrados.

EDITORIAL DO «DIÁRIO ECONÓMICO»

Greve dos portos, serviços mínimos e requisição civil

O Governo vai alterar o regime dos serviços mínimos dos portos, desadequados para as greves actualmente em curso nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz. É a resposta possível das autoridades à situação caótica de um sector tão irnportante para as exportações nacionais face à impossibilidade de decretar a requisição civil, que seria a atitude mais adequada à arrogância dos 230 estivadores em greve há mais de um mês.

PRESTIGE

À procura de um culpado

As marés negras normalmente desencadeiam uma sequência padronizada de comoções: primeiro o susto, depois a raiva, o drama da limpeza, as reformas legais e, por fim, os julgamentos. A saga do petroleiro Prestige - que se afundou há dez anos ao largo da Galiza deixando um enorme rasto de poluição - entra agora no último destes momentos.

POR VÍTOR CALDEIRINHA

Greve no porto de Setúbal pode afastar linhas de contentores em definitivo

A greve está a afetar um dos turnos diários, todos os dias, reduzindo a metade a capacidade dos terminais e criando enormes filas de espera de navios, levando mesmo navios e linhas marítimas regulares de contentores a desistir de esperar, pois não podem perder a marcação de cais que já têm nos seus diversos portos de escala da linha, pelo que não podem esperar. A compressão do tempo na logística e no shipping dos contentores não permite hoje esperas dos navios por cais livre em nenhum porto. Ou seja, os navios de contentores que escalavam Setúbal até ao Verão, estão a optar por outros portos, como Leixões ou Sines.

Uma economia refém dos portos

As greves no sector portuário, que se iniciaram em Agosto, e que hoje afectam sobretudo Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, não estão apenas a paralisar estas cidades. Estão a paralisar uma economia. São como um bloqueio nas veias e artérias de um país, impedindo que a circulação de produtos continue a bombar o já débil coração da economia nacional.

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