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Ministro do Mar defende pesca sustentável após acordo na UE

O Ministro do Mar, Serrão Santos, avisa que a pesca deve adequar-se à sustentabilidade das espécies e recomenda, após o acordo europeu dos volumes de captura em 2020, que os operadores devem encontrar alternativas, nomeadamente para o bacalhau.

"Tem de haver uma redução e temos que encontrar alternativas", porque "não podemos estar a assumir que pescamos um manancial, ou um stock, acima daquilo que determina o seu futuro, e isso eu não o faria", explicou.

"Os ajustamentos que fizemos foi para criara oportunidades de pesca dentro daquilo que era as recomendações e as expectativas do setor", sublinhou, admitindo que os stocks estão a melhorar, salientando haver "muitos mananciais ainda em crise", defendendo boas políticas de gestão que os defendam.

No global, as possibilidades de pesca aumentaram 17% em 2020, face a este ano, tendo, nomeadamente, o corte de 50% proposto para o carapau nas águas nacionais ter sido revertido numa subida de 24% e os de 20% na pescada terem sido revistos para os 5%, respeitando, garantiu Ricardo Serrão Santos, os pareceres científicos que demonstram o bom estado das unidades populacionais.

Também os limites de captura de linguado foram diminuídos para uma redução de 20%, face aos 40% propostos em outubro pela Comissão Europeia.

No que respeita ao bacalhau -- espécie em que as capturas por pesqueiros portugueses só representam 4% do consumo -- foi aprovado um ligeiro aumento (1%) nas águas norueguesas de Svalbard, mas uma redução de 51% na zona NAFO (Atlântico Noroeste).

Em relação ao objetivo da Política Comum das Pescas de acabar com a sobrepesca em 2020, Serrão Santos, alertou para a necessidade de ter que se "pensar num pós-2020". "No Mediterrâneo, a situação está tão problemática que é impossível atingir o rendimento máximo sustentável para 2020 para muitos mananciais", disse, lembrando que é uma situação que está prevista na legislação.

Gonçalo Carvalho, da ONG Sciaena, sublinhou, por seu lado, o incumprimento do objetivo, que não poderá passar impune e salientou estar "desapontado com os números finais".

As negociações das possibilidades de pesca começaram na segunda-feira e terminaram na madrugada desta quarta-feira depois da tradicional noitada negocial que este ano se deveu a "questões técnicas nos mares Báltico e Céltico", disse Serrão Santos.

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Data: 2019-12-22
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