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A PARTIR DE JANEIRO DE 2011

Cruzeiros com taxas agravadas em mais de 60%

A partir de Janeiro, os cruzeiros que entrem nos portos portugueses vão ter de desembolsar uma taxa que pode chegar aos oito mil euros. O agravamento das taxas, segundo a Associação dos Agentes de Navegação (Agepor), ultrapassa os 60 por cento.

Exemplos:por cada passageiro embarcado em Portugal (isto é, nos cruzeiros que têm início ou terminem em portos do continente) vai passar a ser cobrada uma taxa de três euros; e por cada passageiro em trânsito (isto é, passageiros de cruzeiros que façam escala em portos portugueses) vai passar a ser cobrada uma taxa de dois euros. Pela emissão do despacho de desembaraço de saída de navio vão ser taxados mais 80 ou 90 euros, consoante seja um navio de bandeira comunitária ou não, e será ainda aplicada uma taxa de 1 euro por cada tripulante que desça a terra.Os agentes de navegação que representam os armadores de cruzeiros mostraram-se desagradavelmente surpreendidos. A direcção de cruzeiros do Porto de Lisboa - um dos principais do país a receber turistas pela via marítima - revela apreensão por causa da medida tomada. Os agentes de vendas de cruzeiros já sentiram as reacções dos barcos que contrataram escalas há já meses e dizem que a consequência vai ser a perda de escalas nos portos portugueses, com prejuízo para o turismo nacional.

Em causa está a publicação de uma portaria pelo Ministério da Administração Interna no passado dia 17 de Dezembro que prevê a cobrança de taxas nos postos de fronteira marítimos que possam vir a financiar a "aquisição, a operacionalização e a manutenção de sistemas electrónicos integrados (...) e o reforço dos meios humanos adequados que garantam um processo abrangente de segurança transfronteiriça".

A Agepor já fez as contas e apresentou-as numa carta-protesto enviada ao primeiro-ministro: com estas taxas rapidamente se chegará a sobrecustos de oito mil euros ou mais para um único navio que acoste num porto do continente. O que representa um acréscimo de cerca de 60 a 70% do total que já é hoje facturado. "Vai ser muito mais difícil conseguir trazer para Portugal escalas dos cruzeiros mundiais. Andam todos os portos e todos os países atrás desses operadores, e com estas taxas não me custa nada perceber que dispensem uma paragem no Porto de Lisboa ou de Leixões e escolham outro destino. Está em causa a imagem do país", argumentou, contactado pelo PÚBLICO, o director executivo da Agepor, Belmar da Costa.

Esta opinião é secundada por outros envolvidos no sector e que o PÚBLICO contactou. Muitos navios que poderiam parar nos portos nacionais poderão não o fazer. E os que já têm escalas contratadas e bilhetes vendidos não gostarão da surpresa que receberão à chegada. No preâmbulo da portaria, justifica-se a medida com a intenção de instalar tecnologias como o sistema RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), que já existe em alguns aeroportos, ou o sistema PASSE (Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas).

Fonte oficial do MAI relembrou que desde 2007 os agentes do SEF exercem autoridade nas fronteiras marítimas e que foi agora entendido que se justificava a actualização do diploma das taxas. Apesar de nenhum dos operadores contactados conhecerem a existência dos sistemas RAPID e PASSE (mencionado na portaria), o MAI refere que eles já estão instalados nos portos de Lisboa e Funchal.

FONTE: PÚBLICO
FOTO: DMA




Data: 2010-12-25
Autor:

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