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POR JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Não há regresso ao mar sem barcos

BARCO - Meio ou construção para o transporte aquático de qualquer natureza e dimensão, com ou sem propulsão. De acordo com o dicionário de Marques Esparteiro o barco pequeno deve-se designar por embarcação e o barco grande por navio. Nome genérico de uma embarcação ou navio.

Nota: Os pontões amarrados e/ou fundeados a servir de locais de atracação, as plataformas de exploração submarina quando fixas, as docas flutuantes quando amarradas e as bóias de sinalização e de amarração, embora flutuem, não são considerados barcos.

Temos escutado, nos últimos tempos, muitas personalidades referenciarem a importância e a necessidade de Portugal regressar ao Mar.

Uma persistência na tónica de que, face à presente crise económica que o País atravessa, o regresso às actividades ligadas ao sector marítimo pode constituir um forte contributo para minimizar essa crise. Mas não tem passado de notas muito genéricas sobre sectores directa ou indirectamente dependentes ou conectados às actividades do mar, sem se indicarem objectivos concretos para os alcançar.

É nosso entender que o elevado número desses sectores não se desenvolve ou retoma sem a construção de barcos afins.

Presentemente consideramos que Portugal tem, pela sua importância, 12 sectores principais a explorar, que a tal construção obrigam, a saber:

1. O Comércio marítimo - É este o principal sector do mar, produtor de riqueza e assente no transporte marítimo, nos armadores, nos carregadores, nos agentes, nos fornecedores e nos seguradores, que tem nos navios as suas actividades e todo o domínio comercial.

Acresce a necessidade de o País voltar a ter uma frota de navios nacionais suficientes para tais actividades criarem riqueza para evitar o escoamento de milhões de euros pagos actualmente em fretes, a navios estrangeiros, assim como em caso de crise política mundial (conflitos, greves, etc.) possa ter nas suas mãos decisões de garantia de abastecimentos vitais, como alimentos e energias.

2. As pescas - Este sector, composto pelas capturas no mar, aquacultura, lotas, produção de frio, transporte do pescado, parques marinhos e industrias do pescado, só se reaviva com novos e modernos barcos que reduzam a grave dependência exterior que todos conhecemos nas pedras de nossos mercados.

3. A construção e reparação naval - Com base nos estaleiros de ferro e aço, de madeira, de fibra e indústrias afins é o sector que indirectamente mais postos de trabalho e riqueza produz nas pequenas e médias empresas. Pode mesmo ser um dos sectores com maior impacto nas exportações (construindo barcos para todo o serviço) como já o foi alguns anos atrás.

4. A ciência e a investigação no mar - A pesquisa e as capturas nas áreas da biologia marinha, dos ecossistemas marinhos e da hidrografia só se realizam e desenvolvem com barcos científicos específicos e apropriados.

5. Os portos e vias multimodais - Tendo em consideração que cerca de 85% do transporte de mercadorias no nosso país se processa por via marítima, as actividades portuárias devem estar capacitadas para seu rápido escoamento, com relevo para o transhipment e exportações. Com eficientes ligações rodo, ferro e fluviais e que para tal contribuam assim com as embarcações locais suficientes para apoio logísticos aos navios que os escalam.

6. Extracção - A extracção de algas, de produtos químicos, de minérios e de petróleo e gás natural só se pode processar com barcos próprios para tais operações, em especial os últimos produtos cujas plataformas offshore - também são barcos quando não fixas - necessitam de largo apoio específico para tal.

7. Os desportos náuticos - Seus clubes, docas de recreio, marinas e associações afins só tem razão de ser se tiverem os barcos necessários para o treino e prática de tais desportos.

8. As energias renováveis - Tanto as obtidas por via das ondas, das marés ou da exploração termal necessitam de barcos de apoio para suas operações no mar

9. O turismo - É um dos sectores que mais pode ser desenvolvido por via de barcos; quer na exploração costeira, quer na fluvial, quer na lacustre.

10. A protecção do meio ambiente - Sendo as águas portuguesas umas das mais cruzadas pela navegação mundial (fontes poluidoras), o risco potencial de poluição, quer voluntária quer acidental é dos mais elevados (prevenção e protecção). Par tal são necessários barcos específicos para actuar (combate à poluição, salvadegos, rebocadores, etc.) nas nossas águas, em caso de poluição acidental, de modo a minimizá-la, combatê-la e eliminá-la.

11. Mergulho e arqueologia - Um sector por demais evidente a necessitar de barcos específicos para suas actividades.

12. A defesa e segurança - Finalmente, quando se tem uma "quinta" tão vasta e rica há que protegê-la e guardá-la. Para tal o País tem de ter uma numerosa frota de vigilância e patrulha (para quando os famosos "patrulhões" e navios de combate à poluição acordados ao tempo pela ministra do Ambiente Elisa Ferreira e o CEMA Alm. Vieira Matias?) que guarde e proteja suas vastas áreas marítimas dos prevaricadores, depredadores e criminosos.

São estes os doze pilares básicos para acção dos governantes para uma política de "retorno aos barcos".

É óbvio que o desenvolvimento e a exploração dos sectores indicados implicam angariação de capital, redução da burocracia, pessoal com conhecimento e confiança das estruturas e organismos que os tutelam.

Aliás, Portugal consolidou-se e desenvolveu-se, ao longo da sua história, com políticas de barcos.

Foi assim na consolidação da sua independência quando D. Afonso Henriques conseguiu conquistar Lisboa aos mouros com a preciosa ajuda de cerca de 200 barcos, depois de uma espectacular concentração em Dartmouth, que trouxeram mais de 15 mil cruzados normandos, francos e germânicos.

Foi assim em 1279 quando D. Diniz semeou o pinhal de Leira e obteve as madeiras para construir as naus e as barcas que constituíram a primeira esquadra nacional sob as ordens de Fernandes Gogominho, primeiro almirante português, e permitiu o estabelecimento do primeiro comércio internacional com a Flandres.

Foi assim em 1380 com as numerosas naus comerciais mandadas construir por D. Fernando que permitiram a primeira Bolsa de Seguro Marítimo.

Foi assim com D. João II que a partir de 1481 construiu as frotas das caravelas que, desde São João da Mina até Goa, Ormuz e Aden, levaram a saga portuguesa aos confins do planeta.

Foi assim em 1619 com a construção da frota e criação da Companhia para a Navegação e Comércio com a Índia, a primeira companhia de comércio mundial instituída em Portugal.

Foi assim com a frota de navios construída por D. José I em 1763 que levantou de novo o esplendor da Marinha Portuguesa e permitiu em 1807 o embarque de 15 mil portugueses - quando da fuga real para o Brasil - e suas imensas riquezas.

Foi assim em 1853 que no reinado de D. Pedro V, Fontes Pereira de Mello estimulou a formação de inúmeras companhias de navegação que adquiriram vastas frotas de barcos.

E foi já nos nossos dias que em 1945 o ministro da Marinha Américo Tomás publicou o Despacho 100 que elaborou a renovação da Marinha Mercante com a aquisição de mais de uma centena dos mais modernos e maiores barcos que o País teve até então.

Nada temos de melhor do que a história para nos ensinar o que fazer para o futuro.

Nós estamos cientes de que só regressando aos barcos se regressa ao Mar em condições de desenvolver a nossa economia.

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Artigo de opinião publicado no "Diário de Notícias". Autor: Joaquim Ferreira da Silva, Capitão da Marinha Mercante

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Data: 2012-09-17
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